O CURSO

CONTEÚDO DO CURSO

REGISTRO DE IMÓVEIS

1) Como suprir as exigências formuladas pelo Cartório e como recorrê-las quando forem indevidas?

2) Quais os atos existentes na matrícula que impedem a venda do imóvel?

3) Requisitos necessários para redigir um contrato particular para fins de registros?

4) Processo de suscitação de dúvida.

QUESTÕES CONTROVERTIDAS

Serão apresentadas mais de 100 questões:

1) Qual a única hipótese em que:

a) O condomínio poderá adquirir bem imóvel?

b) O usufruto poderá ser penhorado?

c) O Espólio poderá adquirir bem imóvel?

d) O cancelamento da hipoteca independe da anuência do credor?

e) Poderá locar imóvel parcialmente;

f) A cláusula de inalienabilidade poderá ser cancelada por mero requerimento?

g) Caracteriza burla ao regime de bens na doação entre cônjuge;

h) Poderá cancelar o bem de família por mero requerimento;

i) Será exigido inventário para cancelamento do usufruto?

2) É possível?

a) Unificar imóvel gravado com penhora?

b) Lavrar escritura de separação sabendo que a mulher está grávida?

c) Impor cláusulas na doação modal?

RESOLUÇÃO DE CASOS PRÁTICOS

Serão resolvidos inúmeros casos práticos com base em:

a) Acórdãos do Conselho Superior da Magistratura;

b) Decisões da Corregedoria Permanente;

c) Princípios basilares do sistema registral.

PRÁTICA NO DIREITO REGISTRAL

1) Bem de família;

2) Hipoteca legal e judicial;

3) Locação;

4) Penhora, arresto e sequestro;

5) Servidão;

6) Usufruto, uso e habitação;

7) Pacto antenupcial;

8) Averbação premonitória;

9) Arrematação e Adjudicação;

10) Cláusulas restritivas;

11) Construção, demolição e reforma;

12) Permuta e promessa de permuta;

13) Dação em pagamento e conferência de bens;

14) Desapropriação;

15) Alienação fiduciária;

16) Direito de superfície;

17) Reserva legal;

RETIFICAÇÃO DE ÁREA

1) Como proceder com a retificação de área no âmbito administrativo (todos os requisitos)?

2) Como proceder com a retificação intramuros e como regularizar a área excedente sem processo de usucapião?

3) Como regularizar a sobreposição de área do imóvel vizinho?

4) Retificação de área cumulada com apuração de remanescente e unificação.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Serão explicados como aplicar ou não a REURB nos seguintes casos:

1) Loteamentos;

2) Condomínio de casas;

3) Condomínio de lotes;

4) Sobrados geminados;

5) Direito real de laje;

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

O ALUNO TERÁ DIREITO:

1) Aulas AO VIVO: O aluno terá direito de realizar perguntas e obter as respostas de forma instantânea;

2) Revisão das AULAS GRAVADAS: Após o encerramento do curso o aluno terá direito de rever todas as AULAS na modalidade ONLINE por 03 (três) vezes, dentro do prazo de 06 (seis) meses;

3) Plantão de DÚVIDAS: Para garantir total EXCELÊNCIA no aprendizado! O aluno poderá participar do WEBINAR EXCLUSIVO com o Professor Sérgio Freitas (com data agendada) para tirar suas dúvidas remanescentes;

4) Livros: O curso acompanha 03 (três) Livros Da Prática no Direito Registral Imobiliário - Módulos I, II e III (pdf);

5) Decisões e Acórdãos: O curso acompanha acervo de Decisões, Acórdãos e Julgados relacionados e correlacionados ao conteúdo do curso;

6) Bônus: O aluno receberá também como bônus os livros Da Retificação no Registro de Imóveis; Da Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis; e, Da Compra e Venda e Locação no Registro de Imóveis (pdf);

7) Certificado: O aluno receberá o certificado de participação do curso quando da conclusão do mesmo.