O CURSO

FORMATO DO CURSO

1) 18 horas-aula (ONLINE - AO VIVO): O curso será transmitido ao vivo pelo computador, onde o aluno terá direito de realizar perguntas e obter as respostas ao vivo. Para maior interação no curso, todos os alunos saberão de todas as perguntas e respostas lançadas em aula.

2) REVISÃO (AULAS GRAVADAS): Após o encerramento do curso ao vivo! O aluno terá direito de rever todas as AULAS GRAVADAS por 03 (três) vezes no formato ONLINE, onde será permitido assistir em dias e horários que desejar, em até 06 (seis) meses!

3) PLANTÃO DE DÚVIDAS: Para garantir total EXCELÊNCIA no aprendizado! O aluno poderá participar do WEBINAR EXCLUSIVO com o Professor Sérgio Freitas (com data agendada) para tirar suas dúvidas remanescentes.

4) Acompanha 03 (três) livros digitais:

5) Certificado de Conclusão

Conteúdo

Curso de Prática no Direito NOTARIAL & REGISTRAL Imobiliário

FUNCIONALIDADE CARTORÁRIA

- Escrituração;

- Recepção;

- Prenotação e Exame e Cálculo;

- Qualificação do conferente e verificador;

- Processo de Registro;

- Devolução do título;

- Processo de Dúvida;

PRÁTICA NO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

Serão explicados item por item:

- Da instituição de bem de família;

- Das hipotecas legais e judiciais;

- Do contrato de locação de bens imóveis;

- Das penhoras, arrestos e sequestros;

- Das servidões;

- Do usufruto, uso e habitação;

- Do pacto antenupcial;

- Das cédulas de crédito com hipoteca;

- Dos contratos de penhor;

- Das citações de ações reais;

- Da averbação premonitória;

- Da arrematação e da adjudicação;

- Do cancelamento e extinção dos ônus reais;

- Da caução e da cessão fiduciária;

- Do restabelecimento da sociedade conjugal;

- Das cláusulas restritivas (INA, INCO e IMP);

- Da edificação, demolição e reforma;

- Da permuta e promessa de permuta;

- Da dação em pagamento;

- Da conferência de bens;

- Da doação;

- Da desapropriação;

- Da alienação fiduciária;

- Da constituição do direito de superfície;

- Da concessão de imóvel público;

- Da reserva legal;               

- Da servidão ambiental;

- Da cessão de crédito imobiliário;

- Da sub-rogação de dívida fiduciária;

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Serão explicados como aplicar ou não a REURB nos seguintes casos:

- Condomínio de casas;

- Loteamento fechado;

- Condomínio de lotes;

- Sobrados geminados;

- Direito real de laje;

RETIFICAÇÃO DE ÁREA

1) Como proceder a retificação de área no âmbito administrativo (art. 213, II da LRP)?

2) Como proceder a retificação intramuros e como regularizar a área excedente sem processo de usucapião?

3) Como regularizar a sobreposição de área do imóvel vizinho?

QUESTÕES CONTROVERTIDAS

Serão apresentadas mais de 100 questões:

1) Qual a única hipótese em que:

a) Está dispensada a lavratura de escritura pública de doação;

b) O condomínio poderá adquirir bem imóvel;

c) O Espólio poderá adquirir bem imóvel;

d) A doação entre cônjuges não configura burla ao regime de bens;

e) Poderá cancelar a cláusula de inalienabilidade administrativamente;

f) O usufruto poderá ser penhorado;

g) Poderá locar o imóvel parcialmente;

h) Poderá cancelar o bem de família por requerimento;

i) Será exigido inventário para cancelamento do usufruto??

2) É possível?

a) Unificar imóvel gravado com penhora;

b) Lavrar escritura de separação sabendo que a mulher está grávida;

c) Impor cláusulas na doação modal?

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E INVENTÁRIO (EXTRAJUDICIAL)

USUCAPIÃO (EXTRAJUDICIAL)