S.R. FREITAS ASSESSORIA & CONSULTORIA EM DIREITO IMOBILIÁRIO (JURÍDICO)

SERVIÇOS PRESTADOS

ÁREA EXTRAJUDICIAL 
1) Estudo jurídico em aquisições imobiliárias;
2) Regularização de bens imóveis;
3) Regularização de loteamentos irregulares;
4) Regularização de condomínios irregulares;
5) Retificação de área;
6) Unificação, desmembramento e remembramento de imóveis;
7) Suscitação de dúvida perante o Cartório de Registros de Imóveis;

ÁREA CONTRATUAL
8) Elaboração de instrumento particular de memorial de incorporação;
9) Elaboração de instrumento particular de instituição e especificação de condomínio;
10) Elaboração de instrumento particular de promessa de venda e compra e cessão;
11) Elaboração de instrumento particular de contrato de locação;
12) Elaboração de contratos societários;

ÁREA TRIBUTÁRIA
13) Estudos visando diminuição de custos tributários em transações imobiliárias;

ÁREA JUDICIAL
14) Ação de separação e divórcio;
15) Ação de inventário e arrolamento;
16) Ação de adjudicação compulsória;
17) Ação de retificação de área e registro;
18) Atuação em ação possessória;
19) Atuação em ação de usucapião;

ÁREA REGISTRAL
20) Compra e venda, permuta, dação em pagamento, doação, bem de família, conferencia de bens e alienação fiduciária em garantia;
21) Constituição e extinção do direito de superfície;
22) Incorporações, instituições e convenções de condomínio;
23) Loteamentos urbanos e rurais;
24) Condomínio de lotes;
25) Inventário, arrematação e adjudicação;
26) Desapropriação amigável;
27) Demarcação urbanística;
28) Construção, demolição, reforma e desmembramento;
29) Cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade;
30) Reserva legal;
31) Servidão em geral;
32) Hipotecas legais, judiciais e convencionais;
33) Penhoras, arrestos e sequestros de imóveis;
34) Usufruto, do uso e da habitação;
35) Citações de ações reais ou pessoais reipersecutórias;
36) Tombamento;
37) Cancelamento e extinção de ônus reais;
38) Termo de securitização de créditos imobiliários;
39) Cessão de crédito imobiliário;
40) Regularização fundiária;

ASSESSORIA E CONSULTORIA
41) Construtoras e Incorporadoras;
42) Engenheiros Civis e Agrimensores;
43) Escritórios de Advocatícias;
44) Tabelionato de Notas;
45) Registro de Imóveis;
46) Imobiliárias;
47) Prefeituras;
48) Bancos;

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

CONSTRUTORAS & INCORPORADORAS
49) Estudo jurídico em aquisições imobiliárias;
50) Regularização de imóveis para o processo de incorporação;
51) Regularização de loteamentos e condomínio;
52) Retificação e unificação de área;
53) Elaboração de instrumento particular de incorporação e especificação em condomínio;
54) Diminuição de custos tributários em transações imobiliárias;
55) Curso de incorporação e instituição de condomínio no registro de imóveis;

IMOBILIÁRIAS
56) Estudo jurídico em aquisições imobiliárias;
57) Regularização de imóveis para alienação;
58) Regularização de loteamentos e condomínio;
59) Diminuição de custos tributários em transações imobiliárias;
60) Curso de venda e compra e locação no registro de imóveis;

ENGENHEIROS CIVIS & AGRIMENSORES
61) Aplicação das sesmarias e retificação intramuros no processo de retificação de área e unificação;
62) Retificação de área na esfera administrativa e judicial;
63) Curso de retificação de área, registro e averbação no registro de imóveis;
64) Curso de prática no direito registral imobiliário (módulos I, II e III);

PREFEITURAS
65) Regularização de loteamentos e condomínio irregulares; 
66) Regularização fundiária para fins sociais e específicos; 
67) Atuação em auto de demarcação urbanística; 
68) Curso de retificações de área, registro e averbação no registro de imóveis; 
69) Curso de prática no direito registral imobiliário (módulos I, II e III);

CARTÓRIOS DE NOTAS & REGISTRO DE IMÓVEIS
70) Regularização de imóveis para fins de registro; 
71) Auditoria/Correição extrajudicial em todos os setores da Serventia em respeito as Normas da Corregedoria Geral da Justiça; 
72) Pareceres visando à procedência ou improcedência de títulos apresentados na Serventia; 
73) Curso de formação e capacitação de escreventes;
74) Curso de prática no direito registral imobiliário (módulos I, II e III);

BANCOS
75) Estudo jurídico em aquisições e alienações de imóveis para fins de financiamento; 
76) Regularização de imóveis para fins de financiamento; 
77) Curso de prática no direito registral imobiliário (módulos I, II e III).