O CURSO
DA RETIFICAÇÃO DO ATO DE “REGISTRO” OU “AVERBAÇÃO”
Da omissão, imprecisão e não expressão da verdade
Retificação judicial ou extrajudicial
Modelo de registro
Comentários
Jurisprudências
DA RETIFICAÇÃO QUANTO A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL
Imóvel transcrito
Abertura de matrícula
Confrontação
Mudança de logradouro
Jurisprudências
Da inserção ou alteração de área e medidas perimetrais
REQUISITOS PARA UMA RETIFICAÇÃO DE ÁREA
Topografia
Planta topográfica
Memorial descritivo
Modelo de memorial descritivo
Localização do imóvel
Área de superfície
Ângulos internos ou azimute
Medidas perimetrais
Ponto de amarração na via mais próxima
Indicação das informações dos imóveis confrontantes
Informar as medidas dos logradouros passeio e via leito carroçável
Declaração e Anuência dos confrontantes
Declaração solidária
Comentários
Fórmula
Aplicando a fórmula
DA RETIFICAÇÃO DE ÁREA COM APURAÇÃO DE REMANESCENTE
DA RETIFICAÇÃO DE ÁREAS COM UNIFICAÇÃO
DO REGISTRO DE IMÓVEIS
DA AVERBAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA
JURISPRUDÊNCIAS