JURÍDICO

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JURÍDICO

Empresa S.R. FREITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DIREITO IMOBILIÁRIO atua há mais de "25 ANOS" no ramo do Direito Imobiliário, Prática Registral e Regularização Imobiliária.

A empresa desenvolve uma filosofia de trabalho diferenciada, REGULARIZANDO OS IMÓVEIS no âmbito “ADMINISTRATIVO”, sem precisar recorrer ao Poder Judiciário.

Com uma equipe de profissionais altamente qualificados, a empresa presta “ASSESSORIA” e “CONSULTORIA” para todo o BRASIL com agilidade e segurança, o que minimiza custos, preocupações e transtornos. 

SERVIÇOS PRESTADOS

I - Estudo visando a SEGURANÇA JURÍDICA de toda cadeia dominial nas aquisições de "bens imóveis";

II - Análise e Regularização de toda DOCUMENTAÇÃO para:

- Compra de imóvel;
- Venda de imóvel;
- Locação de imóvel;
- Financiamento bancário;
- Aquisição de imóveis por leilão.

III - Regularização no que tange a descrição do IMÓVEL:

- Construção;
- Demolição;
- Reforma;
- Retificação de área;
- Apuração de remanescente;
- Reserva legal e APP;
- Levantamento topográfico;
- Georeferenciamento;
- Desmembramento de áreas;
- Unificação de áreas;
- Remembramento de áreas;

IV - Regularização no que tange ao ESTADO CIVIL do proprietário do imóvel.
 
V - Regularização no que tange aos ÔNUS REAIS que recaem sobre o imóvel:

Cancelamentos:
- Hipotecas;
 - Usufruto, uso e habitação;
- Cláusulas resolutivas;
- Indisponibilidade;
- Bloqueio de matrícula;
- Bem de família;
- Cláusula de inalienabilidade;
- Cláusula de impenhorabilidade;
- Cláusula de incomunicabilidade;

VI - Regularização de IMÓVEIS de pessoas FÍSICAS ou JURÍDICAS em GERAL;

VII - Regularização de LOTEAMENTOS em GERAL;

VIII - Regularização FUNDIÁRIA em GERAL;

IX - Implantação de CONDOMÍNIOS e LOTEAMENTOS em Geral;

X - Elaboração de "contratos" ou "escrituras" de:

- Compra e venda;
- Promessa de venda e compra;
- Promessa de cessão;
- Permuta;
- Promessa de permuta;
- Dação em pagamento;
- Doação entre vivos;
- Bem de família;
- Pacto antenupcial;
- Cessão de direitos hereditários;
- Instituição de usufruto;
- Locação;
- Servidão;
- Superfície;
- Hipotecas;
- Alienação fiduciária em garantia;

XI - Elaboração de CONTRATOS SOCIETÁRIOS (EMPRESAS):

- Contrato social de empresas;
- Contrato de conferência de bens;
- Integralização de capital social;
- Contrato de cisão de empresas;
- Contrato (incorporação) de empresas;
- Demais alterações contratuais;

XII - Elaboração de instrumentos particulares (INCORPORADORAS):

- Incorporação imobiliária;
- Especificação em condomínio;
- Convenção de condomínio;

XIII - Parecer visando à “procedência” ou “improcedência” de títulos apresentados na Serventia do Registro de Imóveis;

 

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ASSESSORIA E CONSULTORIA 

- Construtoras e Incorporadoras;
- Engenheiros Civis e Agrimensores;
- Escritórios de Advocatícias;
- Tabelionato de Notas;
- Registro de Imóveis;
- Imobiliárias;
- Prefeituras;
- Bancos;
- Empresas; e,
- Afins;

SÉRGIO R. FREITAS JULIÃO

Presidente

- Presidente da S.R. Freitas Assessoria e Consultoria em Direito Imobiliário;
- Presidente da SR Freitas-Escodim (Escola de Direito Registral Imobiliário);
- Especialista Premiado em Direito Registral Imobiliário;
- Coordenador e Docente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu pelo IICS;
- Atuou mais de 15 anos como Oficial Substituto de Registro de Imóveis em São Paulo/SP;
- Autor dos Livros: Prática no Direito Registral Imobiliário (Módulos I, II e III);
- Autor do Livro: Formação e Capacitação de Escreventes no Registro de Imóveis;
- Autor do Livro: Compra e Venda & Locação no Registro de Imóveis;
- Comendador da Academia Brasileira de Arte Cultura e História em Brasília/DF;
- Premiado pela Ordem dos Parlamentares do Brasil em Brasília/DF;
- Recomentado pela Latin American Quality Awards em BUENOS AIRES/AR;
- Premiado em 2019 pela Internacional Business Magazine - “New York” – USA.